-

Aba 1

Postado em 05 de Janeiro de 2021 às 08h45

AGENDA TRIBUTÁRIA DE JANEIRO DE 2021

Confira a agenda completa de Jan/2021

Veja também

Trabalho aos Domingos foi Liberado para Empresas em Geral26/11/19 O trabalho aos domingos e feriados era regulamentado pela Lei 605/49, pelo Decreto 27.048/49 e pela Lei 11.603/2007. O art. 68, § único da CLT, estabelece que a concessão do trabalho aos domingos será permanente nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos, sendo sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho. Entretanto,......
SIMPLES NACIONAL: GOVERNO POSSIBILITA NOVA RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FEDERAIS15/02/21 A possibilidade de renegociação vale para empresas que estão com débitos federais, vencidos no período de março a dezembro de 2020, e que tenham sido afetadas pela pandemia. O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira, 11, a portaria nº......
Resolução normativa simplifica concessão de Alvará de Funcionamento11/01/19 A Resolução Normativa aprovada pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), no final de abril, vai simplificar o processo de concessão de Alvará de Funcionamento quanto à acessibilidade. Elaborada pela......

Voltar para Notícias