-

Aba 1

Postado em 30 de Novembro de 2020 às 16h37

AGENDA TRIBUTÁRIA DEZEMBRO 2020

Confira a agenda tributária de dezembro!

Veja também

EXCLUSÃO DE MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO DO ESTOQUE PELO SUBSTITUÍDO.18/12/20 Comunicamos que a partir de 01/01/2021 os produtos previstos no Anexo 1-A do RICMS/SC-01, abaixo relacionados, serão excluídos do regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas e nas interestaduais com destino ao Estado de Santa Catarina: - Seção III - Bebidas Alcoólicas, exceto cerveja e chope - Seção XIV - Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou......
FÉRIAS COLETIVAS01/12/20 As férias coletivas são tratadas nos artigos 139 a 141 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Não há obrigação de concessão das férias coletivas pelo empregador. Ele concede por sua......
Estados e representantes de bares e restaurantes formam grupo de trabalho04/09/19 Um grupo de trabalho será formado com representantes de bares e restaurantes e técnicos do Governo de Santa Catarina para avançar na discussão sobre a tributação do segmento, assim como a formalização......

Voltar para Notícias