Aba 1 |
Postado em 03 de Setembro de 2020 às 17h51 PUBLICADO DECRETO 10.470 DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Veja também REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE PRODUTORES RURAIS JÁ INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (DAU)10/12/20 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), realizou, na última segunda-feira, um treinamento sobre a utilização e serviços no Portal REGULARIZE. O REGULARIZE é o portal digital de serviços da PGFN. Nessa página o cidadão encontra informações sobre emissão de certidão, confirmação de autenticidade, consulta de editais, registro de...... eSOCIAL COMEÇA A RECEBER INFORMAÇÕES DO 2º GRUPO DE EMPREGADORES NO DIA 16 DE JULHO.13/07/18 A segunda etapa da implantação do eSocial, quando o programa se torna obrigatório para todas as empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados e segurados especiais se inicia no...... Agora é lei! Trabalhador ganha três dias para fazer exames preventivos de câncer28/12/18 Funcionários podem faltar no trabalho sem descontos no salário para este tipo de procedimento. Lei publicada na terça-feira do dia 18/12, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) onde garante ao...... |