-

Aba 1

Postado em 01 de Outubro de 2020 às 18h20

AGENDA TRIBUTÁRIA OUTUBRO 2020

Confira a agenda tributária de Outubro

Veja também

Prorrogado para 2019 o prazo de obrigatoriedade de transmissão de arquivos fiscais do Bloco X - SC04/09/18 Foi disponibilizado nas publicações Eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 30/08/2018, o Ato DIAT nº 30, de 2018, que altera o Ato DIAT nº 17, de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de transmissão dos arquivos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 09/13. O referido ato revogou os incisos IV e V do artigo......
Operações entre contribuintes voltam a ser tributadas pela alíquota de 17%21/05/18 Assembleia Legislativa declara insubsistente a redução da alíquota nas operações entre contribuintes Por intermédio do Decreto Legislativo 18.327, de 08/05/2018, publicado no DO-SC de 09/05/2018, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina......

Voltar para Notícias