Aba 1 |
Postado em 01 de Outubro de 2020 às 18h20 AGENDA TRIBUTÁRIA OUTUBRO 2020
Veja também Alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)05/05/21 Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, durante o prazo de cento e vinte dias, contado da data de sua publicação, para a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de...... Prazo para recontratação de funcionários07/08/19 A partir da vigência da Lei 13.467/2017, em 11/11/2017, ocorreram algumas alterações no que diz respeito aos prazos que devem ser respeitados em eventual recontratação de funcionários, seja na condição de...... GOVERNO PREVÊ PARA A PRÓXIMA SEMANA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO A MICROEMPRESAS APROVADO EM ABRIL10/06/20 O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou na terça-feira (02/06) que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve estar disponível para...... |