Aba 1 |
Postado em 01 de Outubro de 2020 às 18h20 AGENDA TRIBUTÁRIA OUTUBRO 2020
Veja também Revisão De Benefícios Fiscais Reflete Positivamente Na Arrecadação Em Santa Catarina08/03/19 Ainda assim, Estado de Santa Catarina enfrenta alta de 31,9% no pagamento de dívida pública. A revisão de benefícios fiscais realizada em 2018 em Santa Catarina e a retirada de produtos da Substituição Tributária (ST) começam a apresentar resultados positivos. Como efeito das medidas, a arrecadação tributária bruta do Estado bateu recorde...... GOVERNADOR VETA PRORROGAÇÃO DO ICMS07/05/20 Conforme já era esperado por falas do Governador Carlos Moisés em suas entrevistas coletivas, o Chefe do Executivo decidiu por vetar o Projeto de Lei que tinha como objetivo prorrogar o prazo de pagamento do ICMS para os contribuintes que...... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRORROGADO O PRAZO DE FORMALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PRONAMPE21/08/20 A Portaria Sepec nº 19.492/2020 prorrogou por três meses o prazo para que as instituições financeiras participantes formalizem operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído...... |