Aba 1 |
Postado em 23 de Novembro de 2020 às 09h42 NOVEMBRO AZUL: INFORMAÇÃO É PODER E PREVENÇÃO É SAÚDE!
Veja também![]() NOVO SALÁRIO MINIMO PARA 202007/01/20 O presidente Jair Bolsonaro assinou na ultima terça-feira (31) uma Medida Provisória para fixar o novo salário mínimo em R$ 1.039. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020 e representa R$ 8 a mais do que o aprovado na proposta orçamentária para o próximo ano, que era de R$ 1.031. Em nota publicada no site do Ministério da...... ![]() PGFN REGULAMENTA REGRAS PARA A ADESÃO DA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL10/08/20 Através da publicação no DOU de 07/08/2020 da Portaria PGFN nº 18.731, de 6 de agosto de 2020, a PGFN disciplina os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias à realização da transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de...... ![]() SIMPLES NACIONAL: COMITÊ GESTOR APROVA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DOS PARCELAMENTOS COM VENCIMENTO EM MAIO, JUNHO E JULHO18/05/20 Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada no dia (15/5), a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo...... |