-

Aba 1

Postado em 21 de Abril de 2020 às 17h18

BOLSONARO DECIDE REVOGAR MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO VERDE E AMARELO E EDITAR NOVO TEXTO

Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu reenvio. Nova medida será voltada ao período da pandemia, diz Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro informou em rede social, nesta segunda-feira (20), que vai revogar a medida provisória que criou o contrato Verde Amarelo, voltado a estimular o emprego de jovens. Bolsonaro vai editar um novo texto para substituir a MP, com regras específicas para o período de pandemia do coronavírus.

Editada em novembro, a MP está parada no Senado porque não há acordo para a aprovação. Se não for votada até o fim desta segunda, a medida provisória perde a validade. A sugestão de reeditar o texto foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A medida provisória chegou a ser aprovada pela comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas teria de ser votada ainda no plenário do Senado. Com a reedição, o novo texto terá que percorrer todo esse caminho novamente.

?Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid?, escreveu Bolsonaro.

Com o anúncio, Davi Alcolumbre decidiu cancelar a convocação dos senadores para uma sessão de votação remota nesta segunda.

"Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros", afirmou Alcolumbre em nota divulgada, fazendo referência à decisão presidencial de reencaminhar as regras do contrato Verde e Amarelo.

Polêmico, o texto recebeu quase duas mil emendas, sugestões de alteração de pontos da MP. Segundo Alcolumbre, trata-se de um recorde na história do Congresso Nacional.

Fonte: G1

Veja também

O grande perigo da não emissão de notas fiscais17/08/18 Primeiramente, é preciso deixar claro a importância das notas fiscais. Elas consistem na forma que o governo possui de fiscalizar as transações de compra e venda no país, e assim tributar os devidos impostos sobre as operações. Dessa forma, quem não emite adequadamente notas fiscais está falsificando, adulterando ou omitindo seu número de vendas ?......
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL (CTPS)04/02/20 Desde a entrada em vigor da Lei n° 13.874/2019, em 20.09.2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, passou a se falar da Carteira de Trabalho Digital. Isso porque, de acordo com o artigo 15 da Lei n° 13.874/2019, que alterou entre......

Voltar para Notícias