BOLSONARO DECIDE REVOGAR MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO VERDE E AMARELO E EDITAR NOVO TEXTO

Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu reenvio. Nova medida será voltada ao período da pandemia, diz Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro informou em rede social, nesta segunda-feira (20), que vai revogar a medida provisória que criou o contrato Verde Amarelo, voltado a estimular o emprego de jovens. Bolsonaro vai editar um novo texto para substituir a MP, com regras específicas para o período de pandemia do coronavírus. Editada em novembro, a MP está parada no Senado porque não há acordo para a aprovação. Se não for votada até o fim desta segunda, a medida provisória perde a validade. A sugestão de reeditar o texto foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A medida provisória chegou a ser aprovada pela comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas teria de ser votada ainda no plenário do Senado. Com a reedição, o novo texto terá que percorrer todo esse caminho novamente. ?Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid?, escreveu Bolsonaro. Com o anúncio, Davi Alcolumbre decidiu cancelar a convocação dos senadores para uma sessão de votação remota nesta segunda. "Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros", afirmou Alcolumbre em nota divulgada, fazendo referência à decisão presidencial de reencaminhar as regras do contrato Verde e Amarelo. Polêmico, o texto recebeu quase duas mil emendas, sugestões de alteração de pontos da MP. Segundo Alcolumbre, trata-se de um recorde na história do Congresso Nacional. Fonte: G1

Veja também

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 será menor01/Mar/201901/03/19há 6 anos Sexta-feira, 01 de Março de 201901/03/2019 Prazo vai de 7 de março a 30 de abril. Deve declarar Imposto de renda quem teve, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559. Uma novidade: logo no dia seguinte à entrega da declaração, o contribuinte já vai poder saber se caiu na malha fina e enviar imediatamente uma correção se identificar alguma pendência ou erro. Estará......

Mais de um milhão de pequenos negócios podem surgir no próximo ano05/Out/201805/10/18há 6 anos Sexta-feira, 05 de Outubro de 201805/10/2018 Previsão é a de que novas micro e pequenas empresas sejam criadas em 2019, o que pode elevar ainda mais o número de postos de trabalho no país. Os pequenos negócios têm sido fundamentais, em 2018, para a......

Estados e representantes de bares e restaurantes formam grupo de trabalho04/Set/201904/09/19há 5 anos Quarta-feira, 04 de Setembro de 201904/09/2019 Um grupo de trabalho será formado com representantes de bares e restaurantes e técnicos do Governo de Santa Catarina para avançar na discussão sobre a tributação do segmento, assim como a formalização......

Voltar para Notícias