Aba 1 |
Postado em 03 de Maio de 2019 às 15h43 Obrigatoriedade de Certificado Digital para todos os processos da Junta Comercial de Santa Catarina.
Veja também Prazo para recontratação de funcionários07/08/19 A partir da vigência da Lei 13.467/2017, em 11/11/2017, ocorreram algumas alterações no que diz respeito aos prazos que devem ser respeitados em eventual recontratação de funcionários, seja na condição de Pessoa Física (PF), quanto na condição de Pessoa Jurídica (PJ), e que merecem esclarecimento, pois não raro são...... REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE PRODUTORES RURAIS JÁ INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (DAU)10/12/20 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), realizou, na última segunda-feira, um treinamento sobre a utilização e serviços no Portal REGULARIZE. O REGULARIZE é o portal...... Trabalho aos Domingos foi Liberado para Empresas em Geral26/11/19 O trabalho aos domingos e feriados era regulamentado pela Lei 605/49, pelo Decreto 27.048/49 e pela Lei 11.603/2007. O art. 68, § único da CLT, estabelece que a concessão do trabalho aos domingos será permanente nas atividades que, por sua natureza ou pela...... |
R. Brasília, 381-D, sala 01, Ed. Sollar Aba 1
| |
