Aba 1 |
Postado em 01 de Dezembro de 2020 às 09h34 FÉRIAS COLETIVAS
Veja também![]() Lei da Liberdade Econômica é Sancionada em Chapecó05/12/19 O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), sancionou na manhã desta segunda-feira (2) a Lei Complementar que estabelece diretrizes para a utilização do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), conhecida como Lei da Liberdade Econômica. O projeto foi enviado para a Câmara Municipal no dia 08 de outubro e aprovado pelos vereadores em 26 de novembro. A Lei de Chapecó segue a mesma linha da sancionada pelo...... ![]() APROVADA NOVA PRORROGAÇÃO PARA OS ACORDOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO16/10/20 O novo Decreto nº 10.517 de 2020 prorrogou mais uma vez o prazo máximo de celebração de acordos de redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. As medidas de preservação...... ![]() PRONAMPE O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 17/06/20 O programa nacional de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte (PRONAMPE) é uma linha de crédito instituída pelo governo federal para que os pequenos negócios possam acessar capital de giro durante a pandemia do...... |