Aba 1 |
Postado em 15 de Janeiro de 2020 às 09h06 PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ACABA COM O REGISTRO PROFISSIONAL DE OITO CATEGORIAS
Veja também![]() REDUÇÃO SALARIAL POR ACORDO INDIVIDUAL SÓ TERÁ EFEITO SE VALIDADA POR SINDICATOS DE TRABALHADORES08/04/20 Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de...... ![]() PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MEI PASSA POR REAJUSTES 11/01/21 Correção serve para adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo. A Receita Federal informa que o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) está sendo ajustado para adequação do...... ![]() Caso o projeto seja aprovado, 470 mil microempreendedores e micro e pequenas empresas poderão reingressar ao Simples Nacional22/06/18 Está em votação o projeto que promete a reinclusão das empresas ao Simples Nacional com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2018. Com uma bancada que reúne 305 deputados e 33 senadores, a Frente...... |