Aba 1 |
Postado em 05 de Abril de 2021 às 11h32 Prorrogado prazo de entrega da Defis/2020
Veja também Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS24/05/19 O governo federal publicou na quarta-feira (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados ?transporte remunerado privado individual?, são segurados obrigatórios da...... eSocial: Dependentes Devem Possuir CPF A Partir de 21/01/201930/11/18 O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL aprovou a versão 2.5 do leiaute do eSocial em 12/11/2018, que fica disponível no sítio eletrônico do eSocial e revogou a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 13, de 6 de...... PRORROGADA VIGÊNCIA DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE CONCEDE FINANCIAMENTO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E CRIA O CGPE18/09/20 Através do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 120, de 2020, a Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020, teve sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. A referida Medida Provisória já foi assunto de edição anterior do...... |