Aba 1 |
Postado em 30 de Novembro de 2020 às 16h37 AGENDA TRIBUTÁRIA DEZEMBRO 2020
Veja também MP 936: ENTENDA QUANDO O CORTE DE SALÁRIO PODE SER FEITO POR NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL28/04/20 A Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato de trabalho e prevê a complementação da remuneração do trabalhador pelo governo, tendo como base o seguro-desemprego, já está valendo. As empresas poderão reduzir salários e jornada dos funcionários em...... FÉRIAS ANTECIPADAS: ENTENDA O QUE ERA PERMITIDO COM A MP 927 E O QUE VOLTOU A VALER06/08/20 As férias antecipadas foram permitidas com a criação da MP 297, mas ela perdeu o vigor e agora voltam a valer outros acordos. A legislação assegura que os trabalhadores brasileiros tenham um período de descanso anual remunerado, as férias. Mas, durante a...... PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MEI PASSA POR REAJUSTES 11/01/21 Correção serve para adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo. A Receita Federal informa que o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) está sendo ajustado para adequação do...... |
R. Brasília, 381-D, sala 01, Ed. Sollar Aba 1
| |
