-

Aba 1

Postado em 17 de Abril de 2020 às 07h33

CORONAVÍRUS EM SC: POLÍCIA MILITAR FISCALIZA CUMPRIMENTO DE REGRAS EM ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO ESTADO

A Polícia Militar de Santa Catarina, desde segunda-feira, 13, atua também como autoridade de saúde, podendo fiscalizar todos os serviços e atividades liberados a funcionar desde que sigam regramento especial. A publicação da portaria SES Nº 245 autoriza a PM e demais forças de Segurança do Estado a realizarem este trabalho desde segunda-feira, 13,

O Governo do Estado publicou, juntamente com a portaria, novas regras que devem ser seguidas por hotéis, pousadas, albergues, restaurantes, cafés, bares, lanchonetes, comércio de rua e afins, autorizados a funcionar. Além do policiamento normal, com operações e o trabalho de inteligência em relação às ocorrências que não estão ligadas à Covid-19, a PMSC está trabalhando de forma efetiva para a orientação e a fiscalização do cumprimento dessas medidas.

Até o momento, desde a publicação do primeiro decreto governamental, foram atendidas 2.940 ocorrências, nas quais foram realizadas 1.501 notificações, 146 estabelecimentos foram interditados, foram lavrados 371 termos circunstanciados e 14 pessoas foram presas em razão do descumprimento das medidas restritivas.

Para o comandante-geral da PMSC, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, desde os primeiros dias das medidas de restrição de mobilidade e de distanciamento social que foram estabelecidas em Santa Catarina, a PMSC esteve presente na rua, não só fiscalizando, como orientando, esclarecendo e mediando os conflitos. ?A partir de agora, o que muda é que a nossa ênfase está sendo na forma de desenvolver a atividade no cumprimento das regras de Saúde Pública estabelecidas e no comportamento do cidadão?, afirmou.

Assim sendo, os policiais militares estão mais focados em questões como: formação de filas, na lotação máxima nos estabelecimentos, no distanciamento e no uso de máscara e na disponibilidade de álcool gel ou outra forma de higienização das mãos e dos objetos. O objetivo, sendo Araújo Gomes é que, ?mesmo com a retomada da atividade econômica, nós consigamos manter os excelentes níveis de baixa contaminação que nós conquistamos nas últimas semanas?.

Fonte: Governo de Santa Catarina

Veja também

Alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)05/05/21 Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, durante o prazo de cento e vinte dias, contado da data de sua publicação, para a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de......
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS DO PIS/PASEP03/07/19 A Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 de 2019, autorizar o pagamento dos rendimentos do PIS/PASEP, para o exercício 2019/2020, observando-se os cronogramas a seguir. Cronograma de pagamento dos rendimentos - exercício 2019/2020......

Voltar para Notícias