CORONAVÍRUS EM SC: POLÍCIA MILITAR FISCALIZA CUMPRIMENTO DE REGRAS EM ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO ESTADO

A Polícia Militar de Santa Catarina, desde segunda-feira, 13, atua também como autoridade de saúde, podendo fiscalizar todos os serviços e atividades liberados a funcionar desde que sigam regramento especial. A publicação da portaria SES Nº 245 autoriza a PM e demais forças de Segurança do Estado a realizarem este trabalho desde segunda-feira, 13, O Governo do Estado publicou, juntamente com a portaria, novas regras que devem ser seguidas por hotéis, pousadas, albergues, restaurantes, cafés, bares, lanchonetes, comércio de rua e afins, autorizados a funcionar. Além do policiamento normal, com operações e o trabalho de inteligência em relação às ocorrências que não estão ligadas à Covid-19, a PMSC está trabalhando de forma efetiva para a orientação e a fiscalização do cumprimento dessas medidas. Até o momento, desde a publicação do primeiro decreto governamental, foram atendidas 2.940 ocorrências, nas quais foram realizadas 1.501 notificações, 146 estabelecimentos foram interditados, foram lavrados 371 termos circunstanciados e 14 pessoas foram presas em razão do descumprimento das medidas restritivas. Para o comandante-geral da PMSC, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, desde os primeiros dias das medidas de restrição de mobilidade e de distanciamento social que foram estabelecidas em Santa Catarina, a PMSC esteve presente na rua, não só fiscalizando, como orientando, esclarecendo e mediando os conflitos. ?A partir de agora, o que muda é que a nossa ênfase está sendo na forma de desenvolver a atividade no cumprimento das regras de Saúde Pública estabelecidas e no comportamento do cidadão?, afirmou. Assim sendo, os policiais militares estão mais focados em questões como: formação de filas, na lotação máxima nos estabelecimentos, no distanciamento e no uso de máscara e na disponibilidade de álcool gel ou outra forma de higienização das mãos e dos objetos. O objetivo, sendo Araújo Gomes é que, ?mesmo com a retomada da atividade econômica, nós consigamos manter os excelentes níveis de baixa contaminação que nós conquistamos nas últimas semanas?. Fonte: Governo de Santa Catarina

Veja também

Readmissão em curto prazo é fraude10/Ago/201810/08/18há 7 anos Sexta-feira, 10 de Agosto de 201810/08/2018 Ministério do Trabalho considera fraudulenta rescisão seguida de recontratação De acordo com o Ministério do Trabalho, através da Portaria 384/92, quando se rescinde o contrato de trabalho, sem justa causa, de um empregado, este não pode ser recontratado ou permanecer prestando serviço na empresa sem registro na Carteira de Trabalho dentro dos 90 dias......

Antecipação da restituição do IR pode ser muito arriscada05/Abr/201905/04/19há 6 anos Sexta-feira, 05 de Abril de 201905/04/2019 Na reta final da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) - o prazo termina em 30 de abril - muitos brasileiros se interessam pela antecipação da restituição. Trata-se de um empréstimo, portanto é......

PROPOSTA INCENTIVA DOAÇÕES A ASILOS E ORFANATOS POR MEIO DE DEDUÇÃO NO IR19/Out/202019/10/20há 5 anos Segunda-feira, 19 de Outubro de 202019/10/2020 Pelo texto, o valor máximo das doações será fixado anualmente pelo presidente da República O Projeto de Lei 4847/20 prevê incentivo a doações destinadas a asilos e orfanatos por meio de dedução no Imposto de Renda (IR) devido por pessoas físicas e......

Voltar para Notícias