-

Aba 1

Postado em 17 de Abril de 2020 às 07h33

CORONAVÍRUS EM SC: POLÍCIA MILITAR FISCALIZA CUMPRIMENTO DE REGRAS EM ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO ESTADO

A Polícia Militar de Santa Catarina, desde segunda-feira, 13, atua também como autoridade de saúde, podendo fiscalizar todos os serviços e atividades liberados a funcionar desde que sigam regramento especial. A publicação da portaria SES Nº 245 autoriza a PM e demais forças de Segurança do Estado a realizarem este trabalho desde segunda-feira, 13,

O Governo do Estado publicou, juntamente com a portaria, novas regras que devem ser seguidas por hotéis, pousadas, albergues, restaurantes, cafés, bares, lanchonetes, comércio de rua e afins, autorizados a funcionar. Além do policiamento normal, com operações e o trabalho de inteligência em relação às ocorrências que não estão ligadas à Covid-19, a PMSC está trabalhando de forma efetiva para a orientação e a fiscalização do cumprimento dessas medidas.

Até o momento, desde a publicação do primeiro decreto governamental, foram atendidas 2.940 ocorrências, nas quais foram realizadas 1.501 notificações, 146 estabelecimentos foram interditados, foram lavrados 371 termos circunstanciados e 14 pessoas foram presas em razão do descumprimento das medidas restritivas.

Para o comandante-geral da PMSC, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, desde os primeiros dias das medidas de restrição de mobilidade e de distanciamento social que foram estabelecidas em Santa Catarina, a PMSC esteve presente na rua, não só fiscalizando, como orientando, esclarecendo e mediando os conflitos. ?A partir de agora, o que muda é que a nossa ênfase está sendo na forma de desenvolver a atividade no cumprimento das regras de Saúde Pública estabelecidas e no comportamento do cidadão?, afirmou.

Assim sendo, os policiais militares estão mais focados em questões como: formação de filas, na lotação máxima nos estabelecimentos, no distanciamento e no uso de máscara e na disponibilidade de álcool gel ou outra forma de higienização das mãos e dos objetos. O objetivo, sendo Araújo Gomes é que, ?mesmo com a retomada da atividade econômica, nós consigamos manter os excelentes níveis de baixa contaminação que nós conquistamos nas últimas semanas?.

Fonte: Governo de Santa Catarina

Veja também

Vinhos são oficialmente excluídos do regime de substituição tributária em Santa Catarina18/09/19 Além da exclusão, que já era esperada, foi corrigida a redação que tratava dos procedimentos de exclusão em relação aos optantes pelo Simples Nacional, que estava causando confusão entre os contribuintes. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOE/SC) de 10/09/2019, o Decreto Nº 252 de 2019, que exclui os vinhos do......
O Radar do Fisco - suas contas bancárias estão sendo fiscalizadas 24 horas por dia06/07/18 Cruzar informações e rastrear dados são ações de rotina nos órgãos de arrecadação de impostos, como Receita Federal e secretarias da Fazenda. O que muitos perguntam é o tamanho do poderio destas ferramentas e como será, em breve, a relação Fisco e......

Voltar para Notícias