Aba 1 |
Postado em 23 de Abril de 2020 às 19h30 CORONAVÍRUS EM SC: PORTARIAS ESTABELECEM NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS, ACADEMIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Veja também![]() Medida Provisória da Reforma Trabalhista perde a validade.14/05/18 O Presidente do Congresso Nacional, por meio do Ato Declaratório 22, de 24-4-2018, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 25-4, declara a perda da eficácia da Medida Provisória 808, de 14-11-2017, que alterou, acrescentou e revogou dispositivos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1-5-43. Vale lembrar que a Medida Provisória 808/2017 havia ajustado pontos da...... ![]() CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS DO PIS/PASEP03/07/19 A Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 de 2019, autorizar o pagamento dos rendimentos do PIS/PASEP, para o exercício 2019/2020, observando-se os cronogramas a seguir. Cronograma de pagamento dos rendimentos - exercício 2019/2020...... ![]() NOVA TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E COTAS DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA O ANO DE 201918/01/19 A Portaria MECON nº 09, de 15/01/2019, publicada no DOU de hoje (16/01/2019), dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e divulga os valores do salário-família e da tabela de...... |