Aba 1 |
Postado em 31 de Outubro de 2019 às 15h13 Medida provisória propõe regularização de débitos fiscais e solução de contenciosos
Veja também![]() Governo deve prever para 2020 salário mínimo corrigido pela inflação, mas sem aumento real18/04/19 O valor do salário mínimo a ser proposto pelo governo para o ano que vem deverá ter correção pela inflação, mas não aumento real. A proposta para o salário mínimo estará contida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que tem de ser enviado ao Congresso Nacional, de acordo com a lei, até 15 de abril de...... ![]() GOVERNADOR VETA PRORROGAÇÃO DO ICMS07/05/20 Conforme já era esperado por falas do Governador Carlos Moisés em suas entrevistas coletivas, o Chefe do Executivo decidiu por vetar o Projeto de Lei que tinha como objetivo prorrogar o prazo de pagamento do ICMS para os contribuintes que...... ![]() Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração06/09/18 Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal...... |