Aba 1 |
Postado em 03 de Setembro de 2020 às 17h51 PUBLICADO DECRETO 10.470 DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Veja também ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRORROGADO O PRAZO DE FORMALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PRONAMPE21/08/20 A Portaria Sepec nº 19.492/2020 prorrogou por três meses o prazo para que as instituições financeiras participantes formalizem operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999/2020. Vale lembrar que, o período inicial para formalização de operações de crédito do Pronampe terminaria hoje (19.08.2020). No entanto,...... Para se aposentar, trabalhadores rurais não precisarão mais recorrer aos sindicatos22/03/19 Mudanças entram em vigor a partir de 20/03/2019. Trabalhadores não precisarão mais recorrer a sindicatos para obter declaração comprobatória. A partir do dia 20/03/2019, os trabalhadores rurais interessados em se...... APROVADA NOVA PRORROGAÇÃO PARA OS ACORDOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO16/10/20 O novo Decreto nº 10.517 de 2020 prorrogou mais uma vez o prazo máximo de celebração de acordos de redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. As medidas de preservação...... |