Aba 1 |
Postado em 01 de Outubro de 2020 às 18h20 AGENDA TRIBUTÁRIA OUTUBRO 2020
Veja também COM REVOGAÇÃO DE MP, ACIDENTE NO TRAJETO ATÉ EMPREGO VOLTA A SER CONSIDERADO COMO DE TRABALHO01/05/20 Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser equiparado como acidente de trabalho, e o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta médica. Entre outros pontos, a MP excluía qualquer situação de acidente no percurso casa-emprego como acidente...... TERMO ADITIVO PERMITE ABERTURA DO COMÉRCIO NO FERIADO DE TERÇA - FEIRA20/04/20 Os estabelecimentos comerciais em geral poderão funcionar em Chapecó e mais 18 municípios da região no feriado da próxima terça-feira, 21 de abril, consagrado a Tiradentes. Para tanto foi assinado, em caráter excepcional e sem custos adicionais às empresas...... FÉRIAS ANTECIPADAS: ENTENDA O QUE ERA PERMITIDO COM A MP 927 E O QUE VOLTOU A VALER06/08/20 As férias antecipadas foram permitidas com a criação da MP 297, mas ela perdeu o vigor e agora voltam a valer outros acordos. A legislação assegura que os trabalhadores brasileiros tenham um período de descanso anual remunerado, as férias. Mas, durante a...... |