Aba 1 |
Postado em 23 de Abril de 2020 às 19h30 CORONAVÍRUS EM SC: PORTARIAS ESTABELECEM NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS, ACADEMIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Veja também A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) QUE CONTA COM MEDIDAS E REGRAS PARA A COLETA, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS JÁ ESTÁ EM 09/11/20 LGPD é o consentir. Ou seja, o consentimento do cidadão é a base para que dados pessoais possam ser tratados. Mas há algumas exceções a isso. É possível tratar dados sem consentimento se isso for indispensável para: cumprir uma obrigação legal; executar política pública prevista em lei; realizar estudos via órgão de pesquisa; executar contratos; defender direitos em processo; preservar a vida e a integridade física...... Regras para prorrogação do auxílio-doença17/05/19 Muitos brasileiros, amparados pelo auxílio doença, não se recuperam totalmente e precisam solicitar a prorrogação do benefício. O trabalhador que esteja incapacitado de exercer normalmente suas atividades, seja por...... SAQUE DE R$ 1.045 DO FGTS COMEÇA NA SEGUNDA, MAS AINDA NÃO TEM CALENDÁRIO10/06/20 Já faz mais de um mês que o governo anunciou a liberação do saque emergencial de até R$ 1.045 (valor do salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a crise do novo...... |