BOLSONARO DECIDE REVOGAR MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO VERDE E AMARELO E EDITAR NOVO TEXTO

Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu reenvio. Nova medida será voltada ao período da pandemia, diz Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro informou em rede social, nesta segunda-feira (20), que vai revogar a medida provisória que criou o contrato Verde Amarelo, voltado a estimular o emprego de jovens. Bolsonaro vai editar um novo texto para substituir a MP, com regras específicas para o período de pandemia do coronavírus. Editada em novembro, a MP está parada no Senado porque não há acordo para a aprovação. Se não for votada até o fim desta segunda, a medida provisória perde a validade. A sugestão de reeditar o texto foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A medida provisória chegou a ser aprovada pela comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas teria de ser votada ainda no plenário do Senado. Com a reedição, o novo texto terá que percorrer todo esse caminho novamente. ?Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid?, escreveu Bolsonaro. Com o anúncio, Davi Alcolumbre decidiu cancelar a convocação dos senadores para uma sessão de votação remota nesta segunda. "Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros", afirmou Alcolumbre em nota divulgada, fazendo referência à decisão presidencial de reencaminhar as regras do contrato Verde e Amarelo. Polêmico, o texto recebeu quase duas mil emendas, sugestões de alteração de pontos da MP. Segundo Alcolumbre, trata-se de um recorde na história do Congresso Nacional. Fonte: G1

Veja também

MEI X IMPOSTO DE RENDA10/Mar/202010/03/20há 4 anos Terça-feira, 10 de Março de 202010/03/2020 Todo Microempreendedor Individual (MEI) exerce dois papéis, o de empresário (Pessoa Jurídica) e o de cidadão (Pessoa Física). E cada um dos papéis envolve também obrigações. Para o empresário, são necessários os pagamentos mensais do DAS e a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). Mas o......

Estados e representantes de bares e restaurantes formam grupo de trabalho04/Set/201904/09/19há 5 anos Quarta-feira, 04 de Setembro de 201904/09/2019 Um grupo de trabalho será formado com representantes de bares e restaurantes e técnicos do Governo de Santa Catarina para avançar na discussão sobre a tributação do segmento, assim como a formalização......

PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ACABA COM O REGISTRO PROFISSIONAL DE OITO CATEGORIAS15/Jan/202015/01/20há 4 anos Quarta-feira, 15 de Janeiro de 202015/01/2020 O programa Verde Amarelo, criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), acabou com a necessidade de registro para oito categorias profissionais. O fim da obrigatoriedade consta na reforma trabalhista encaminhada à Câmara dos Deputados na mesma medida......

Voltar para Notícias